Processo 156187/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2013 15:08
Autuado em 19/03/2013 15:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2522/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2522/ 2014 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014 Acórdão   2522/ 2014 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor atual CARLOS ALBERTO CAOVILLA
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO CAOVILLA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 09:19 AR do oficio OPD - 327/14 - DEX
31/07/2013 15:37 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2522/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1434/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1068/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5631/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 09:03 DP  
21/05/2014 17:37 DEX Informação nº 3401/2014 -
21/05/2014 17:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 327/2014 -
30/04/2014 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1012/2014 -
29/04/2014 13:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 945/2014 -
23/04/2014 16:01 S1C  
07/02/2014 13:59 GCDA  
17/01/2014 07:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 360/2014 -
17/01/2014 07:22 SMPjTC Parecer nº 614/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Instituto de Previdência do Município de Medianeira. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
05/08/2013 16:16 DCM Instrução nº 97/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
31/07/2013 16:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1434/2013 -
02/07/2013 10:00 DP Informação nº 15641/2013 -
20/06/2013 11:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1068/2013 -
21/03/2013 09:28 DCM Instrução nº 2100/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2013 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5631/2013 -

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